Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

Foram encontradas 447 questões

www.qconcursos.com
Q45326
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2010 - MPOG - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2 |
Q45326 Direito Tributário
É sabido que, de acordo com o art. 3o do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Consoante tal entendimento, é errado afi rmar-se que:
Alternativas
Q41857
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto , Extinção do Crédito Tributário , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41857 Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo e sua natureza jurídica, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q41040
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Outros princípios tributários , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2009 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q41040 Direito Tributário
Conforme o art. 3º do CTN, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Partindo da premissa de que o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e fazendo uma interpretação sistemática do Código Tributário Nacional inserido na ordem constitucional vigente, é correto afirmar que no conceito legal de tributo é possível identificar alguns dos denominados "princípios constitucionais tributários". São identificáveis no conceito legal de tributo os princípios
Alternativas
Q40110
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFIN-RO Prova: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40110 Direito Tributário
Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,
Alternativas
Q30591
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30591 Direito Tributário
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Alternativas
Respostas
431: C
432: E
433: E
434: A
435: C
www.qconcursos.com