Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso
Foram encontradas 304 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Auditor Junior |
Q1309551
Direito Tributário
A União, mediante lei complementar, poderá
instituir empréstimos compulsórios no caso de
investimento público de caráter urgente e de relevante
interesse nacional, observada:
Q1293162
Direito Tributário
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies
tributárias:
Ano: 2018
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Norte - PR
Prova:
FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Paraíso do Norte - PR - Fiscal de Tributos |
Q1283740
Direito Tributário
Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário
Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser
instituídos empréstimos compulsórios:
Q1223644
Direito Tributário
Acerca da Constituição da República e do direito administrativo
brasileiro, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética. O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas encaminha ao governador proposta para instituição de empréstimos compulsórios, objetivando atender a despesas extraordinárias em virtude de calamidade pública na cidade de Maceió. Nessa situação, o encaminhamento do secretário encontra-se em conformidade com a Constituição da República.
Considere a seguinte situação hipotética. O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas encaminha ao governador proposta para instituição de empréstimos compulsórios, objetivando atender a despesas extraordinárias em virtude de calamidade pública na cidade de Maceió. Nessa situação, o encaminhamento do secretário encontra-se em conformidade com a Constituição da República.
Q1214102
Direito Tributário
Sobre o conceito de Tributo e suas classificações julgue os enunciados em V para Verdadeiro e F para Falso e marque a sequência dos julgamentos:
( ) Quanto aos Empréstimos Compulsórios estes não possuem fato gerador previamente eleito pela CF88, mas somente as finalidades para as quais poderão ser criados esse tributo. ( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ( ) Conforme sua hipótese de incidência relaciona-se um critério de classificação dos tributos em vinculados e não vinculados, e os vinculados são os impostos cujo fato gerador é uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte, pois decorre sim de um sinal de riqueza do contribuinte
( ) Quanto aos Empréstimos Compulsórios estes não possuem fato gerador previamente eleito pela CF88, mas somente as finalidades para as quais poderão ser criados esse tributo. ( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ( ) Conforme sua hipótese de incidência relaciona-se um critério de classificação dos tributos em vinculados e não vinculados, e os vinculados são os impostos cujo fato gerador é uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte, pois decorre sim de um sinal de riqueza do contribuinte
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