Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso
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I. Extraordinárias. II. De calamidade pública. III. De guerra externa.
Está CORRETO o que se afirma:
Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultantes de eventos catastróficos, como desastres naturais de grande magnitude.
I. guerra externa, ou sua iminência.
II. calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
III. conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Está correto o que se afirma em: