Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso

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Q1067258 Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Em termos gerais classificam-se cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Assinale a alternativa que representa os empréstimos compulsórios.
Alternativas
Q1063550 Direito Tributário
Uma autarquia municipal cria, mediante lei, um tributo cuja cobrança é compulsória pela potencial utilização da rede de tratamento de esgoto da cidade. Nesse caso, trata-se de
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Q1060712 Direito Tributário
De acordo com a ordem constitucional vigente e com o Código Tributário Nacional, a instituição de empréstimos compulsórios
Alternativas
Q1045500 Direito Tributário
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.
Alternativas
Q1021799 Direito Tributário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de
Alternativas
Respostas
131: B
132: A
133: C
134: C
135: A