Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso

Foram encontradas 309 questões

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE
Q1200893 Direito Tributário
Preços públicos:
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Q1167189 Direito Tributário
Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qual seria o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Após consulta ao Código Tributário Nacional, descobriram se tratar:
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Q1166958 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.
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Q1148808 Direito Tributário
Verificado que uma obra municipal de reforma de uma praça pública com aformoseamento em conjunto com recapeamento asfáltico em vias de um bairro residencial periférico acarretou valorização dos imóveis particulares localizados nas proximidades das intervenções, o Município poderá, em tese, instituir
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Q1140826 Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.


Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo.

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Respostas
126: E
127: E
128: D
129: A
130: E