Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q391025
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391025 Direito Tributário
De acordo com o regramento constitucional, é correto afirmar, a respeito do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), que atenderá ao seguinte:
Alternativas
Q391024
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391024 Direito Tributário
Considerando a situação hipotética na qual determinado Município pretenda dispensar do pagamento do IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) os aposentados que só possuam um imóvel,
Alternativas
Q390305
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390305 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.
Alternativas
Q390303
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390303 Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário, entre outras:
Alternativas
Q390086
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390086 Direito Tributário
No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
566: C
567: A
568: D
569: C
570: A
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