Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q695906 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q689232 Direito Tributário
A anistia, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), pode ser concedida
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688041 Direito Tributário
A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688040 Direito Tributário
As empresas brasileiras foram beneficiadas por determinada lei federal, que perdoou as infrações cometidas no ano de 2015, deixando de incidir as multas relacionadas aos fatos perdoados relativamente ao imposto de renda. O advogado da empresa X impetrou mandado de segurança entendendo que, além da multa, a lei alcançaria, também, o valor originário do imposto e seus acréscimos legais. O pleito do advogado, de acordo com a legislação tributária,
Alternativas
Q682046 Direito Tributário
Em conformidade com o preceituado no Código Tributário Nacional, apresenta-se como hipótese de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Respostas
431: C
432: D
433: C
434: A
435: C