Questões de Direito Tributário - IE para Concurso

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Q1715818
Direito Tributário Tributos Federais , IE ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1715818 Direito Tributário
Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasileira em que trabalha. Por desconhecer o ramo de exportação, Gabriel não sabia quais seriam os tributos devidos e resolveu consultar no Código Tributário Nacional. Após a consulta, Gabriel descobriu que há um imposto sobre a exportação, de competência da União, e que tem como fato gerador:
Alternativas
Q1681931
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Empréstimo Compulsório , Legislação do Direito Tributário , Tributos Federais , IE , Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Itambé - PR - Contador |
Q1681931 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1332675
Direito Tributário Tributos Federais , IE ,
Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |
Q1332675 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1223259
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Tributos Federais , IE
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Fortaleza - CE
Q1223259 Direito Tributário
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que segue, de acordo com a interpretação do STF.
A alteração de alíquotas do imposto de exportação não se submete à reserva constitucional de lei tributária, tornando-se admissível a atribuição dessa prerrogativa a órgão integrante do Poder Executivo.
Alternativas
Q1184290
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Federais , IE
Ano: 2005 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: CODERN
Q1184290 Direito Tributário
O fato gerador dos impostos sobre a importação de produtos estrangeiros, de acordo com o Código Tributário Nacional, é
Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: C
34: C
35: D
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