Questões de Direito Tributário - IE para Concurso

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Q989330
Direito Tributário Tributos Federais , IE ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR) - Assistente Financeiro |
Q989330 Direito Tributário

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.


No caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá instituir impostos extraordinários, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dez anos, contados da celebração da paz ou do fim da intervenção.

Alternativas
Q845903
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845903 Direito Tributário
Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Q838413
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838413 Direito Tributário
Não estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:
Alternativas
Q801936
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Tributos Federais , IE
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801936 Direito Tributário

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretação do STF.

A alteração de alíquotas do imposto de exportação não se submete à reserva constitucional de lei tributária, tornando-se admissível a atribuição dessa prerrogativa a órgão integrante do Poder Executivo.

Alternativas
Q673199
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Tributos |
Q673199 Direito Tributário
Há um imposto que é exceção ao princípio constitucional da legalidade tributária e pode ter a sua alíquota alterada pelo Poder Executivo, desde que atendidas às condições e os limites estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que o IDENTIFIQUE.
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: D
39: C
40: C
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