Questões de Direito Tributário - II para Concurso

Foram encontradas 167 questões

Q838413 Direito Tributário
Não estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:
Alternativas
Q833241 Direito Tributário
Com base nos conceitos de impostos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q756997 Direito Tributário
Em se tratando de Direito Tributário, o Imposto sobre Importação é devido pela entrada de produtos estrangeiros no País. De acordo com o Código Tributário Nacional, o contribuinte deste imposto é o
Alternativas
Q755843 Direito Tributário

Clínica Beta de Imagens Computadorizadas fez um contrato de arrendamento mercantil de máquina de tomografia, que foi importada da China, país sede da empresa arrendante. No entanto, no momento em que a máquina ingressou no país, houve a incidência do IPI e do Imposto de Importação.


Com base no caso acima, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q740691 Direito Tributário
Em relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. II - O destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente. III - O adquirente de mercadoria entrepostada. IV - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. Estão CORRETOS:
Alternativas
Respostas
66: D
67: A
68: A
69: E
70: A