Questões de Direito Tributário - II para Concurso

Foram encontradas 167 questões

www.qconcursos.com
Q1132222
Direito Tributário Tributos Federais , II ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-DF Prova: CESPE - 2020 - SEFAZ-DF - Auditor Fiscal |
Q1132222 Direito Tributário

Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN).


De acordo com o CTN, o arrematante de produtos importados apreendidos pela aduana é contribuinte do imposto sobre a importação.

Alternativas
Q1118388
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , IRPF e IRPJ
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2 |
Q1118388 Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:
Alternativas
Q1016279
Direito Tributário Tributos Federais , II ,
Ano: 2018 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Prefeitura de Piratininga - SP Prova: Dédalus Concursos - 2018 - Prefeitura de Piratininga - SP - Procurador Jurídico |
Q1016279 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional é de competência:
Alternativas
Q987577
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Tributos Federais , II , Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Ano: 2018 Banca: Planexcon Órgão: Câmara de Bofete - SP Prova: Planexcon - 2018 - Câmara de Bofete - SP - Procurador Jurídico |
Q987577 Direito Tributário
No que concerne a limitação constitucional ao poder de tributar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q975638
Direito Tributário Tributos Federais , II ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Contador I |
Q975638 Direito Tributário

Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.


Se o imposto sobre a importação de determinado produto teve sua alíquota elevada em janeiro de determinado ano, o aumento somente poderá ser cobrado no exercício financeiro subsequente.

Alternativas
Respostas
56: C
57: E
58: A
59: B
60: E
www.qconcursos.com