Questões de Direito Tributário - II para Concurso

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Q497121
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , II , IPI , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Economista |
Q497121 Direito Tributário
Relacione cada esfera de competência tributária com o respectivo imposto.

1. Competência Municipal.
2. Competência Estadual.
3. Competência Federal.

( ) IPVA.
( ) ITBI.
( ) IPI.
( ) Imposto de Importação.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q493811
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Federais , II , IRPF e IRPJ
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal |
Q493811 Direito Tributário
Em relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que
Alternativas
Q492073
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI
Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492073 Direito Tributário
Dos impostos elencados, assinale aquele que deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal (ou da noventena):
Alternativas
Q484414
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Tributos Federais , II , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484414 Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q463799
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Tributos Federais , II , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MT Provas: FGV - 2014 - SEFAZ- MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova 2 | FGV - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |
Q463799 Direito Tributário
É sabido que todos os tributos têm função arrecadatória, ainda que alguns tenham mais acentuada função extrafiscal, buscando, assim, objetivos outros que não apenas o de arrecadar receitas públicas.

Assinale a opção que indica o tributo com função extrafiscal mais acentuada.
Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: D
84: B
85: D
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