Questões de Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo para Concurso

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Q2253977
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMF-RJ Prova: FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde |
Q2253977 Direito Tributário
O Município Alfa realizou lançamento de ofício para cobrança de IPTU referente a imóveis de propriedade da União, sob gestão da Infraero, arrendados para atividades comerciais de funcionamento de hangares.

Acerca desse cenário e à luz do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2171869
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171869 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, à luz do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas
Q2089016
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Q2089016 Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. 


Não estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições sociais pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que prestem os serviços que constituem seu objeto e os coloquem à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado. 

Alternativas
Q1754328
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , A imunidade tributária Cultural , Outras Imunidades Tributárias , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Jaguaribe - CE Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754328 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de imunidade tributária prevista no Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q941669
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Outras Imunidades Tributárias , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941669 Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: A
5: C
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