Questões de Direito Tributário - IOF para Concurso

Foram encontradas 153 questões

Q516456 Direito Tributário
Dentre as limitações que determina ao poder de tributar, a Constituição Federal veda aos entes tributantes a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Referida vedação que se traduz no conhecido Princípio da Anterioridade, contudo, não se aplica a alguns tributos que a própria Constituição especifica. Assinale a alternativa na qual se identifica um desses tributos.
Alternativas
Q512292 Direito Tributário
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q500845 Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Alternativas
Q492073 Direito Tributário
Dos impostos elencados, assinale aquele que deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal (ou da noventena):
Alternativas
Q471071 Direito Tributário
A captação de recursos para realização de projetos culturais através de leis de fomento e incentivo está geralmente vinculada à renúncia fiscal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o vínculo e a abrangência do incentivo/imposto:
Alternativas
Respostas
71: C
72: C
73: E
74: D
75: A