Questões de Direito Tributário - IOF para Concurso

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Q411250
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Tributos Federais , II , IOF , IRPF e IRPJ , ITR
Ano: 2014 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q411250 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q409298
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IOF , IRPF e IRPJ , ITR , Contribuições Profissionais
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409298 Direito Tributário
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por princípio da anterioridade. Assinale a alternativa da qual consta um tributo que excepciona tal princípio.
Alternativas
Q391202
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Federais , IOF , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391202 Direito Tributário
Marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Q382860
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , IPI , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: CEDERJ Prova: CEPERJ - 2013 - CEDERJ - Técnico Executivo - Advogado |
Q382860 Direito Tributário
União, Distrito Federal, Estados e Municípios buscam aumentar suas arrecadações, instituindo novos tributos, obtendo mais valores para direcionar à adequada prestação de serviços públicos. Nessa linha, poderia a União Federal instituir novo tributo para ampliar sua receita, com previsibilidade na Constituição Federal, por meio do imposto sobre:
Alternativas
Q372311
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372311 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal, constitucionalmente, instituir imposto sobre:
Alternativas
Respostas
91: D
92: C
93: B
94: B
95: D
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