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Q264248

Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Geral |

Q264248 Direito Tributário

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física

Alternativas

as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.

as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, e aquelas que mesmo sem serem residentes no País, sejam titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza percebidos no exterior.

as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.

as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza que percebam os rendimentos somente de fontes situadas no País.

as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

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Q264247

Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Federais , IRPF e IRPJ ( assuntos)

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Geral |

Q264247 Direito Tributário

É pessoalmente responsável pelo pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física

Alternativas

o sucessor a qualquer título quando se apurar, na abertura da sucessão, que o de cujos não apresentou declaração de rendimentos de exercícios anteriores, caso em que responde por toda a dívida.

o espólio, pelo tributo devido pelo de cujos, quando se apurar que houve falta de pagamento de imposto devido até a data da abertura da sucessão, sendo que, nesse caso, não serão cobrados juros moratórios e multa de mora.

o cônjuge meeiro, quando se apurar, na abertura da sucessão, que o de cujos apresentou declaração de exercícios anteriores com omissão de rendimentos, mesmo que a declaração tenha sido em separado.

o sucessor a qualquer título, pelo tributo devido pelo de cujos até a data da partilha ou da adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da herança.

o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro quando se apurar, na abertura da sucessão, que o de cujos não apresentou declaração de rendimentos de exercícios anteriores ou o fez com omissão de rendimentos, caso em que respondem por toda a dívida.

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Q264246

Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Geral |

Q264246 Direito Tributário

Constitui rendimento para fins do Imposto sobre a Renda, exceto,

Alternativas

todo o produto do capital.

o provento de qualquer natureza.

o acréscimo patrimonial não correspondente aos rendimentos declarados.

a pensão e os alimentos percebidos em mercadoria.

todo produto do trabalho.

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Q254982

Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador |

Q254982 Direito Tributário

Na apuração do IRPJ, é admitida quota de depreciação de prédios ou construções destinados à revenda ou não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos.

Alternativas

Certo

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Q254979

Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador |

Q254979 Direito Tributário

Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir.

Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.

Alternativas

Certo

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Respostas

441: A

442: D

443: D

444: E

445: C

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