Questões de Direito Tributário - IRPF e IRPJ para Concurso
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notadamente no que se refere a fato gerador, base de cálculo e
espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
específicos, julgue os itens subsecutivos.
específicos, julgue os itens subsecutivos.
I – Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ, cuja soma dos valores mensais das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS apurados seja superior a R$ 10.000,00.
II – Consórcios de empregadores.
III – Fundos mútuos de investimento mobiliário, sujeitos às normas do BACEN ou da CVM.
Está(ão) dispensado(s) de apresentação do DACON APENAS o(s) elemento(s) contido(s) em