Questões de Direito Tributário - ITR para Concurso

Foram encontradas 275 questões

Q1679254 Direito Tributário
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

De acordo com o STJ, o ITR é tributo sujeito a lançamento por homologação que permite a exclusão de área de preservação permanente da sua base de cálculo sem necessidade de ato declaratório ambiental do IBAMA.
Alternativas
Q1640065 Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não representa uma das hipóteses de incidência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
Alternativas
Q1638737 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1611651 Direito Tributário
São impostos de competência do município, exceto:
Alternativas
Q1331083 Direito Tributário
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão:

José das Couves é proprietário de sítio de recreio de 1 (um) hectare, localizado em área, considerada pelo município “Y”, área urbanizável ou de expansão urbana. Além das atividades de lazer, José das Couves dedica-se à criação de frangos caipiras e derivados de leite de cabra, produtos levados à feira local aos domingos. O município “Y” providenciou o abastecimento de água potável até o imóvel de José das Couves e, ainda, mantém em funcionamento uma escola primária, próximo ao imóvel.

Sobre o imóvel de José das Couves, incide o
Alternativas
Respostas
101: C
102: A
103: D
104: B
105: A