Questões de Direito Tributário - ITR para Concurso
Foram encontradas 273 questões
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 1 |
Q642255
Direito Tributário
Sobre a tributação e orçamento público, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q635286
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Rosana - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |
Q631680
Direito Tributário
Caso determinado município opte, na forma da lei, por fiscalizar
e cobrar o Imposto Territorial Rural, desde que não
implique redução do imposto ou qualquer outra forma de
renúncia fiscal, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal |
Q615363
Direito Tributário
Em relação às determinações constitucionais sobre a
tributação, analise as afirmativas a seguir.
I. Em relação à majoração de sua alíquota, o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, não deve obediência ao princípio da legalidade, nem ao princípio da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal.
II. O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
III. O ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
IV. É da competência dos Estados a instituição de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre o transporte municipal.
Indique a alternativa CORRETA.
I. Em relação à majoração de sua alíquota, o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, não deve obediência ao princípio da legalidade, nem ao princípio da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal.
II. O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
III. O ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
IV. É da competência dos Estados a instituição de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre o transporte municipal.
Indique a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599840
Direito Tributário
Leia o texto a seguir.
Competência tributária é a aptidão para criar tributos por meio de lei. Não se confunde, portanto, com capacidade tributária ativa. Capacidade tributária ativa é a aptidão administrativa para cobrar ou arrecadar tributos.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 322.
Tendo em vista estes conceitos, quanto ao ITR:
Conheça nossos planos