Questões de Direito Tributário - Lançamento Tributário para Concurso

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Q1245073
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1245073 Direito Tributário
Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1241329
Direito Tributário Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Falência no Direito Tributário , Denúncia Espontânea
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q1241329 Direito Tributário
No Art. 116º. do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios (inciso I); e, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável (inciso II).
Qual a redação do parágrafo incluído em 2001, com a LPC nº 104, no artigo citado?
Alternativas
Q1238563
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-SP
Q1238563 Direito Tributário
Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Alternativas
Q1237129
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS
Q1237129 Direito Tributário
Sobre o crédito e o lançamento tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1233560
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
Q1233560 Direito Tributário
Quando se comprova ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária, o lançamento respectivo é efetuado pela autoridade administrativa. Neste caso, a modalidade do lançamento é: 
Alternativas
Respostas
276: E
277: E
278: C
279: A
280: C
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