Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso

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Q314517
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |
Q314517 Direito Tributário
Considere as seguintes afirmações:

I. A falta de emissão de nota fiscal em operações isentas de venda de mercadorias não é suficiente para que esta obrigação acessória se transforme em obrigação principal com relação à penalidade pecuniária.

II. A concessão de tutela antecipada em ação judicial ou de parcelamento suspendem a exigibilidade de crédito tributário e são causas de dispensa do cumprimento das obrigações acessórias correspondentes à obrigação principal cujo crédito seja suspenso.

III. Lei específica deve tratar das formas e condições para a concessão de parcelamento.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q312136
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312136 Direito Tributário
Assinale a assertiva incorreta sobre fato gerador segundo a legislação tributária.

Alternativas
Q301561
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301561 Direito Tributário
A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q300499
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Tributos Municipais , IPTU , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300499 Direito Tributário
Nas situações a seguir, está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q295563
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295563 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica uma obrigação tributária acessória:

Alternativas
Respostas
396: C
397: C
398: C
399: B
400: C
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