Questões de Direito Tributário - Princípio da Isonomia para Concurso
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O princípio da equidade tributária, que estabelece que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os indivíduos de uma sociedade, é incompatível com a aplicação de alíquotas de imposto progressivas.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio o qual o trecho se refere.