Questões de Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 5.045 questões

Q2211270 Direito Tributário
Consoante instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), assinale a opção correta no que se refere às serventias notariais.
Alternativas
Q2210027 Direito Tributário
No que diz respeito à competência tributária e suas limitações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2208791 Direito Tributário
No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre
Alternativas
Q2208191 Direito Tributário
Acerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.
O parcelamento de dívida tributária, que tenha sido objeto de autuação pelo fisco e que já se encontre devidamente inscrita na dívida ativa, tem efeito jurídico de denúncia espontânea, devendo o Estado retirar o pagamento de multa como penalidade.  
Alternativas
Q2208190 Direito Tributário
Acerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.
O procedimento de apresentar de uma só vez ou em parcelas créditos de precatórios judiciais para compensar e quitar a dívida tributária tem a mesma consequência jurídica do procedimento do parcelamento.
Alternativas
Respostas
431: B
432: A
433: D
434: E
435: E