Questões de Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 17.762 questões

www.qconcursos.com
Q2614620
Direito Tributário Obrigação Tributária , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos |
Q2614620 Direito Tributário
A isenção é a dispensa legal do pagamento de um tributo. O Poder tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência. Sobre o tema, atribua “C”, se correto, e “I”, se incorreto, às assertivas abaixo:
Imagem associada para resolução da questão
 A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:
Alternativas
Q2614619
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos |
Q2614619 Direito Tributário
A Taxa é uma das principais espécies tributárias. Pode ser cobrada devido ao exercício regular e efetivo do poder de polícia (taxa de polícia) ou a um serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, desde que seja efetiva ou potencialmente utilizado por esse contribuinte (taxa de serviço). Para os itens abaixo, atribua “TP” para as taxas do poder de polícia, e “TS” para as taxas de serviço:
Imagem associada para resolução da questão

 A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:
Alternativas
Q2614616
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos |
Q2614616 Direito Tributário
Sobre a Contribuição de Melhoria e sua aplicabilidade, assinale a assertiva incorreta. 
Alternativas
Q2614614
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos |
Q2614614 Direito Tributário
Sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na transmissão de bens ou direitos, assinale alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2614613
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos |
Q2614613 Direito Tributário
João Antônio é morador da cidade de XYZ do Sul. Ele é proprietário de alguns imóveis urbanos e em todo início do ano recebe os boletos de cobrança do IPTU. Em relação à capacidade tributária, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: D
1123: D
1124: B
1125: A
www.qconcursos.com