Questões de Direito Tributário para Concurso

embaraço à fiscalização.

desobediência.

impedimento à fiscalização.

resistência.

oposição.

30 (trinta) dias, prorrogáveis por dois períodos iguais.

90 (noventa) dias, improrrogáveis.

45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período.

180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.

120 (cento e vinte) dias, improrrogáveis.

deve ser feita quando não houver impedimentos para comprovação da infração.

quando se tratar de documentos e livros, deve-se extrair cópia integral deles.

somente deve ser autorizada se o interessado efetuar o pagamento das despesas de apreensão, ainda que exista a pendência na apresentação de documentos.

se as mercadorias forem de rápida deterioração, o prazo de devolução é de 48 horas ou menos, conforme fixado no momento da apreensão.

o risco do perecimento natural da coisa apreendida é apenas do proprietário

serão consideradas abandonadas.

serão levadas a leilão por leiloeiro oficial, exclusivamente.

serão devolvidas ao fornecedor.

serão consideradas esquecidas.

serão adjudicadas ao Estado.

é de vinte e sete por cento nas prestações internas de serviços de comunicação.

é de treze por cento nas exportações para o exterior de mercadorias e serviços de comunicação, acaso tributáveis.

é de dezessete por cento nas operações internas com energia elétrica destinada a produtores.

é de vinte e cinco por cento nas operações internas e de importação com gasolina automotiva.

é de vinte por cento nas prestações internas de serviços de transporte.