Questões de Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 17.735 questões

Q3042939 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreram alterações significativas em suas alíquotas, passando a serem apurados de forma não cumulativa. 
Alternativas
Q3042938 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

As retenções na fonte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) realizadas pela Administração Pública Federal são contabilizadas como um crédito tributário a ser compensado com o imposto devido pela empresa, gerando um direito de crédito para o contribuinte. 
Alternativas
Q3042931 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultantes de eventos catastróficos, como desastres naturais de grande magnitude.
Alternativas
Q3042923 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

A generalidade e abstração são características essenciais dos impostos, que os diferenciam das taxas e contribuições, pois não se vinculam diretamente a um benefício individualizado recebido pelo contribuinte em troca da sua obrigação tributária. 
Alternativas
Q3042922 Direito Tributário
Julgue o item a seguir. 

A tributação no setor público é sempre baseada em transações com contraprestação direta, garantindo uma relação de valor aproximadamente igual entre o valor dos serviços públicos prestados e os tributos cobrados dos cidadãos. 
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: E
164: C
165: E