Questões de Direito Tributário para Concurso

deve ser fixada apenas com base nos preços usualmente praticados no mercado estadual, obtidos, sempre, por meio de levantamento.

pode ser fixada com base em informações e outros elementos fornecidos por quaisquer outras empresas.

deve ser fixada com base nos preços usualmente praticados no município do remetente.

pode ser fixada com base nos preços usualmente praticados no Estado, por meio de informações e outros elementos fornecidos por entidades representativas dos setores respectivos.

pode ter por base acordo firmado com entidades representativas de setores exclusivamente atacadistas que comercializam a mercadoria.

ao pagamento de juros compensatórios de 1% ao mês.

à multa moratória de 6% do valor do imposto.

ao pagamento de juros de mora de 0,5% ao mês.

ao pagamento, apenas, do valor corrigido.

à multa moratória de 2% do valor do imposto.

o direito de utilização do crédito extingue-se em três anos.

pode ser feito o cotejo periódico entre créditos e débitos, apenas quando se tratar de mercadorias.

não pode ser realizado o cotejo entre créditos e débitos em cada operação.

o imposto pode ser pago em parcelas periódicas e calculado por estimativa.

o imposto nunca pode ser calculado por estimativa.

os elementos constantes de seus livros fiscais forem julgados insatisfatórios.

notificado para exibir livros, não o fizer no prazo concedido.

utilizar livro ou documento em desacordo com as finalidades previstas na legislação pertinente.

apenas atrasar o recolhimento do ICMS.

usar indevidamente equipamento destinado à emissão de documentos fiscais por sistema eletrônico.

o preço final, mínimo ou único, fixado por órgão público competente.

o preço sugerido pelo fabricante, mesmo que não adotado pelos revendedores varejistas do respectivo produto.

o preço marcado pelo fabricante ou importador.

o valor obtido pelo somatório da margem de valor agregado, com exceção do lucro.

o valor obtido pelo somatório da operação e do valor do frete.