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Q3077048

Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,

Ano: 2024 Banca: Nosso Rumo Órgão: IPRESB - SP Prova: Nosso Rumo - 2024 - IPRESB - SP - Analista Previdenciário – Contador |

Q3077048 Direito Tributário

O Ementário da Receita apresenta todos os níveis obrigatórios da classificação orçamentária da receita para todos os entes federativos. Considerando que, quando o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é recolhido, aloca-se a receita pública correspondente na natureza de receita código “1.1.1.4.51.0.0”, sendo correto afirmar que o tipo de arrecadação se refere a

Alternativas

multas e juros de mora da dívida ativa da respectiva receita.

dívida ativa da respectiva receita.

multas e juros de mora da respectiva receita.

arrecadação principal da receita.

natureza de receita não valorizável ou agregadora.

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Q3075444

Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |

Q3075444 Direito Tributário

Uma espécie de suspensão de crédito tributário é a moratória, que está corretamente definida quando

Alternativas

a respectiva Fazenda Pública concede contração de prazo para recolhimento do tributo, sem a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção econômica ou social.

o Ministério da Fazenda concede contração de prazo para recolhimento do tributo, com a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção econômica ou social.

a respectiva Fazenda Pública concede dilação de prazo para recolhimento do tributo, sem a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção privada.

o Ministério da Fazenda concede dilação de prazo para recolhimento do tributo, com a incidência de penalidades ou de juros, por situações de proteção econômica ou social.

a respectiva Fazenda Pública concede dilação de prazo para recolhimento do tributo, sem a incidência de penalidades ou juros, por situações de proteção econômica ou social.

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Q3075442

Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |

Q3075442 Direito Tributário

A responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas modalidades que são

Alternativas

ativa e desatenuante.

atuante e passiva.

ativa e passiva.

regressiva e progressiva.

creditícia e impositiva.

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Q3075441

Direito Tributário Obrigação Tributária ,

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |

Q3075441 Direito Tributário

As obrigações tributárias nascem com a realização

Alternativas

do legislador.

dos impostos.

dos elementos.

dos sujeitos ativo e passivo.

do fato gerador.

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Q3075440

Direito Tributário Questões Propedêuticas ,

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |

Q3075440 Direito Tributário

Integrante da estrutura pública, o Direito Tributário utilizará importantes comandos constitucionais e infraconstitucionais, capazes de garantirem superioridade da vontade coletiva em detrimento dos interesses privados. O Direito Tributário detém elevado valor dentro do sistema jurídico, na medida em que

Alternativas

Se mostra como ramo do Direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade de arrecadação dos tributos, principal fonte das receitas públicas.

Se mostra como ramo do Direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade de arrecadação dos tributos, principal fonte das receitas privadas.

Se mostra como ramo do Direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade financeira, principal fonte das receitas públicas.

Se mostra como ramo do Direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade financeira, principal fonte das receitas privadas.

Se mostra como ramo do Direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade financeira e fiscal, principal fonte das receitas públicas e privadas.

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Respostas

21: E

22: E

23: D

24: E

25: A

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