Questões de Direito Tributário - Remissão para Concurso

Foram encontradas 227 questões

www.qconcursos.com
Q372685
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Remissão , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |
Q372685 Direito Tributário
Considerando que um estado da Federação pretenda editar norma autorizando o parcelamento da dívida de IPVA para pagamento mediante compensação de precatórios judiciais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q372599
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: FINEP Prova: CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Analista Jurídico |
Q372599 Direito Tributário
A impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sobre o papel destinado à impressão desse material enquadra-se como hipótese de
Alternativas
Q368891
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Analista Judiciário |
Q368891 Direito Tributário
Sobre a previsão de solidariedade no Código Tributário Nacional, assinale a única opção falsa.
Alternativas
Q361776
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Impostos Estaduais , ICMS , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361776 Direito Tributário
Considere que um estado da Federação conceda remissão ao tributo de ICMS de forma autônoma e contrária ao previsto na legislação federal, tendo sido os atos de concessão firmados entre a fazenda local e o contribuinte-empresário. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q357668
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FCC - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal |
Q357668 Direito Tributário
Lei municipal extingue crédito tributário referente a principal, multas, juros e honorários relativos às cobranças de IPTU ajuizadas e não pagos nos últimos 5 anos, para aqueles contribuintes que demonstrem, neste período, renda familiar inferior a 10 salários-mínimos e que de- sistam de eventuais litígios tributários em face do município de Cuiabá em relação ao imposto e que se comprometam a efetuar os pagamentos tempestivos do IPTU vincendo. É modalidade de extinção de crédito tributário tratada nessa lei municipal:
Alternativas
Respostas
151: D
152: E
153: E
154: C
155: B
www.qconcursos.com