Questões de Direito Tributário - Remissão para Concurso

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Q467872
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Remissão , Decadência , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Advogado |
Q467872 Direito Tributário
Acerca de constituição, suspensão da exigibilidade e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q462701
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q462701 Direito Tributário
Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que
Alternativas
Q462418
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2013 Banca: IMA Órgão: CORE-PI Prova: IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q462418 Direito Tributário
Supondo que na Prefeitura de Teresina fosse promulgada lei municipal que determine o cancelamento de débitos fiscais, já lançados, para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 200,00 (duzentos) reais. O vertente caso trata-se de uma:
Alternativas
Q461992
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2014 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paraibano - MA Prova: IMA - 2014 - Prefeitura de Paraibano - MA - Procurador |
Q461992 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo:
Alternativas
Q460055
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: PGE-RN Prova: FCC - 2014 - PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe |
Q460055 Direito Tributário
Uma lei estadual que autorize o Procurador do Estado a não ingressar com Execução Fiscal para cobrança de créditos tributários inferiores a um determinado valor, renunciando portanto a esta receita, está prevendo hipótese de
Alternativas
Respostas
131: E
132: D
133: B
134: A
135: D
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