Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

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Q941667 Direito Tributário
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941566 Direito Tributário
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo |
Q935613 Direito Tributário
Analise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição. II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional. III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios. IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
Alternativas
Q933594 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, o tributo
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932370 Direito Tributário
Os Municípios são responsáveis pela prestação de diversos serviços públicos de interesse da população, bem como pelo exercício do poder de polícia relativo a diversas atividades, tais como vigilância sanitária, normas urbanísticas, entre outras. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
551: B
552: B
553: C
554: C
555: B