Questões de Direito Urbanístico - Diretrizes Gerais para Concurso

Foram encontradas 217 questões

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Docas - PB Prova: VUNESP - 2022 - Docas - PB - Advogado |
Q2027215 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana, criando vários novos institutos jurídicos nesse sentido. Dentre eles, destaca-se o das denominadas “operações urbanas consorciadas”, sobre as quais é correto afirmar que
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Q2024594 Direito Urbanístico
A Política Urbana entende a garantia do direito a cidades sustentáveis da seguinte forma: 
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Q2020017 Direito Urbanístico
Pela Lei Federal 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, o direito de preempção confere: 
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Q2016432 Direito Urbanístico
A gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que afetem o espaço urbano. Como instrumentos a serem usados para garantir essa gestão, entre outros previstos no Estatuto da Cidade, estão  
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Q2002650 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Com base nesse diploma normativo, é CORRETO afirmar que: 
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Respostas
56: C
57: A
58: D
59: D
60: A