Questões de Direito Urbanístico - Diretrizes Gerais para Concurso

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Q2110759
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110759 Direito Urbanístico
O município “X” se interessou pelo exercício do direito de preempção em relação à área de propriedade de “B”, que estava sendo alienada a “C”, objetivando a criação de unidade de conservação. O município deve
Alternativas
Q2076220
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q2076220 Direito Urbanístico

. Dentre os instrumentos da política urbana constantes do Estatuto da Cidade tem-se:


1. planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.


2. institutos tributários e financeiros.


3. estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2060024
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Postura |
Q2060024 Direito Urbanístico
Para fins de aplicação da Lei Federal nº 10.257 de 2001, sobre diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar ser um de seus instrumentos. 
Alternativas
Q2060023
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Postura |
Q2060023 Direito Urbanístico
Em conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que o proprietário deverá notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o Município possa manifestar seu interesse em comprá-lo, no prazo máximo de: 
Alternativas
Q2058970
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2058970 Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 10.257 de 2001, que trata das diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar pertencer aos institutos jurídicos e políticos, expressos pela lei. 
Alternativas
Respostas
46: D
47: E
48: E
49: D
50: E
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