Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q1027571
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Executivo - Engenheiro Civil |
Q1027571 Direito Urbanístico
Os estados e municípios brasileiros podem estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo. De acordo com a lei que trata sobre o parcelamento do solo urbano, 
Alternativas
Q1026935
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do estudo de impacto de vizinhança ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto |
Q1026935 Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei n° 10.257/2001,
Alternativas
Q1026934
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto |
Q1026934 Direito Urbanístico
A obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei n° 10.257/2001, dentre outros requisitos legais, se coloca para municípios a partir de
Alternativas
Q1026606
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície , Do direito de preempção , Da outorga onerosa do direito de construir , Das operações urbanas consorciadas , Do estudo de impacto de vizinhança
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquitetura |
Q1026606 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Cidade, o instrumento que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, e o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, são chamados, respectivamente, de
Alternativas
Q1026592
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquitetura |
Q1026592 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve
Alternativas
Respostas
256: B
257: C
258: C
259: C
260: E
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