Questões de Direitos Humanos para Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ pela ______________________, e está organizada em ____ artigos. Esta Declaração representa ”o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade [...] esforce-se [...] por promover o respeito a esses ____________, e [...] por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Em 1969, os países membros da Organização dos Estados Americanos — OEA adotaram na Convenção Interamericana de Direitos Humanos um tratado internacional multilateral. Esse tratado, vigente até hoje, é conhecido como: 

À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por: 

Das alternativas abaixo, cite os direitos que não estão enunciados no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: 

Assinale a alternativa correta sobre a tutela legal de direitos metaindividuais que tratam de pessoas com necessidades especiais e saúde.