Questões de Direitos Humanos para Concurso

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312180 Direitos Humanos
Os casos de trabalho análogo à escravidão revelam a violação, ao mesmo tempo, de direitos civis e de direitos sociais. Por isso mesmo, uma das dimensões dos direitos humanos apontadas na Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 é a:
Alternativas
Q2311748 Direitos Humanos
De acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ser aprovados em 
Alternativas
Q2310618 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Considerando essa lei, avalie se os direitos da pessoa com deficiência mental incluem:
I. ser tratada, preferencialmente, em serviços individuais privados de saúde mental; II. ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; III. ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2309906 Direitos Humanos
Acerca da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2309904 Direitos Humanos
Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
431: B
432: B
433: D
434: C
435: D