Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso

Q3020585

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social |

Q3020585 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo:

Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (1ª parte). Desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por determinadas pessoas, com necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva (2ª parte). Tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A

Apenas a 1ª parte.

B

Apenas a 3ª parte.

C

Apenas a 1ª e a 2ª partes.

D

Apenas a 1ª e a 3ª partes.

E

Todas as partes.

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Q3010039

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Auxiliar de Ensino I |

Q3010039 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 9º - A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.

Assinale a alternativa correta:

A

I, II e III estão corretas.

B

I, III e IV estão corretas.

C

II, III e IV estão corretas.

D

I, II e IV estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q2569824

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juripiranga - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juripiranga - PB - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2569824 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência.

B

Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.

C

Adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.

D

Tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência.

E

Capacitação continuada de todos os profissionais que participem dos programas e serviços.

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Q2490137

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |

Q2490137 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao final de uma audiência criminal, o réu Alberto, preso preventivamente, requereu que fosse garantido seu recolhimento a cela adaptada, a fim de lhe garantir acessibilidade. O juiz, então, proferiu a seguinte decisão: “Não existem, no estado, presídios adaptados a pessoas com deficiência, de modo que não se poderia, nesse momento, impor ao ente público a obrigação de construí-los, sobretudo considerada a natureza provisória da prisão a que está submetido o réu. Sem prejuízo, para não submeter o acusado a tal situação, relaxo sua prisão. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público, para adoção das medidas cabíveis quanto ao caso”.

Nesse caso, a decisão foi:

A

correta, porque o Estatuto Brasileiro da Inclusão realmente determina, de maneira expressa, o relaxamento da prisão em caso de inexistência de celas com acessibilidade;

B

incorreta no que determina vista à Defensoria Pública, considerados a legitimidade e o interesse exclusivos do Ministério Público para promover a persecução penal, inclusive zelando pela prisão preventiva do acusado;

C

incorreta no que impõe o relaxamento da prisão, porque o Estatuto da Inclusão apenas menciona a garantia de acessibilidade na imposição de sanções penais definitivas;

D

correta no que fundamenta a impossibilidade de obrigar o Poder Público à construção de presídios, porque se trata de direito de caráter coletivo que não poderia ser concedido apenas a Alberto, sob pena de infringir a isonomia;

E

correta no que abre vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública, porque toca a ambos o dever de tomar as medidas para garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência.

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Q2488473

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente de Apoio à Inclusão |

Q2488473 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando as imagens a seguir, assinale a alternativa que se enquadra no exame realizado.

Imagem associada para resolução da questão

A

O piso tátil é exemplo de recurso da tecnologia assistiva.

B

A tecnologia assistiva tem uma natureza transdisciplinar.

C

Sistemas de controle ambiental são tecnologias assistivas.

D

Restrições à participação são preteridas pela funcionalidade.

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Q2486781

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Cuidador |

Q2486781 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação.

Certo

Errado

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Q2486303

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Prova: CESGRANRIO - 2024 - Caixa - Técnico Bancário Novo - 1° Simulado |

Q2486303 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

[Questão inédita] O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015) estabelece diversos conceitos relevantes para sua aplicação, entre os quais a definição de desenho universal, que consiste

A

na concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

B

na possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

C

em produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada com a atividade e participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

D

em conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.

E

em adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

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Q2459938

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte |

Q2459938 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

João, um aluno com deficiência visual, enfrenta dificuldades na escola. Apesar dos pedidos repetidos de João e de sua família por recursos em áudio ou em Braille à escola, o professor insistiu em usar apenas materiais impressos, argumentando que adaptar os recursos seria muito trabalhoso.

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a postura do professor na situação acima representa uma barreira

A

psicológica.

B

comunicacional.

C

pedagógica.

D

atitudinal.

E

tecnológica.

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Q2447806

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Monitor Escolar |

Q2447806 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Observe a ilustração a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

“Por muito tempo os surdos foram privados dos conteúdos transmitidos pela televisão, ficando isolados de informações provindas desse meio. Com o passar do tempo, foram sendo criados recursos que visavam maior acessibilidade para pessoas com deficiência sensorial. Dentre eles, está o closed caption (CC), conceituado como “Legenda oculta em texto que aparece opcionalmente na tela do televisor, a partir do acionamento do dispositivo decodificador, interno ou periférico. Disponível somente em televisores que possuam decodificador. Concebida originalmente para surdos”. O sistema permitiu que surdos que dominam a língua escrita oficial do país conquistassem independência ao terem acesso às informações negadas a eles até então por não conseguirem escutar o canal de áudio.” Fonte: https://acessibilidade.ufc.br/pt/...- closed-caption/. Acesso: 12.fev.2024.

Esse tipo de acessibilidade é chamado de:

A

Física.

B

Atitudinal.

C

Comunicacional.

D

Metodológica.

E

Digital.

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Q2416122

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Assistência Social |

Q2416122 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.

O cordão de fita com desenhos de girassóis é comprovação suficiente para o estacionamento de veículo que transporte pessoa com deficiência.

Certo

Errado

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Q2380392

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: IPEA Prova: CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Comunicação Social e Divulgação Científica |

Q2380392 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades esportivas, recreativas, de lazer, culturais e artísticas. Para isso, deve observar a Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com deficiência.

A referida lei prevê, por exemplo, que as instituições promotoras providenciem

A

cardápio em braile em todos os serviços de alimentação.

B

ingressos gratuitos na proporção de 10% da capacidade do local.

C

vagas nos estacionamentos, equivalentes a 2% do total disponível.

D

intérpretes de libras quando, em um evento, houver público maior que 100 pessoas.

E

transporte gratuito para até 50 pessoas, por dia de evento.

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Q2362162

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Medicina Clínica Médica | CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Mecânica |

Q2362162 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos que visam à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem atender aos princípios

A

do desenho universal.

B

das barreiras.

C

das edificações de uso público.

D

do elemento da urbanização.

E

do mobiliário urbano.

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Q2361378

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Assistente Social - Equipe Multiprofissional |

Q2361378 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Tendo por referência o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa em que a conceituação apresentada está incorreta.

A

Adaptações razoáveis: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

B

Elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

C

Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas

D

Atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

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Q2361336

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Assistente Social |

Q2361336 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146 define como barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
A respeito das barreiras, assinale a alternativa que apresenta a definição incorreta.

A

Barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados.

B

Barreiras psíquicas: as existentes na subjetividade da pessoa com deficiência.

C

Barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes.

D

Barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

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Q2319613

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille |

Q2319613 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é necessário que se façam algumas definições de termos (art. 3º). Sendo assim, com base nas distinções feitas pelo documento, enumere a Coluna B de acordo com a Coluna A, correlacionando os termos em destaque às suas respectivas caracterizações.

Coluna A
1. Acessibilidade. 2. Tecnologia Assistiva. 3. Barreiras. 4. Atendente Pessoal.

Coluna B
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e a de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.

( ) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida

( ) Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

A sequência correta da correlação, de cima para baixo, é:

A

2-1-4-3.

B

3-1-4-2.

C

1-3-4-2.

D

4-2-1-3.

E

3-1-2-4.

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Q2310021

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |

Q2310021 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominado:

A

Ajuda técnica.

B

Adaptações razoáveis.

C

Elemento de urbanização.

D

Desenho universal.

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Q2306236

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Odontólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Médico - 20h | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |

Q2306236 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

A

Proteção e socorro em circunstâncias específicas previamente descritas na Lei.

B

Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.

C

Disponibilização de recursos financeiros que lhes garantam atendimento em condições melhores que as demais pessoas.

D

Disponibilização de pontos de parada do transporte público em frente às suas residências.

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Q2304727

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Relvado - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Relvado - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q2304727 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se:

A

Acessibilidade.

B

Desenho universal.

C

Barreiras.

D

Mobiliário urbano.

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Q2301094

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Posturas |

Q2301094 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Símbolos gráficos também são utilizados para indicação de elementos presentes em uma edificação, como sistemas de combate a incêndio, elétricos, locais como sanitários, rota de fuga e outros. O símbolo internacional de acesso indica elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência

A

visual.

B

auditiva.

C

tátil.

D

motora.

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Q2301093

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Posturas |

Q2301093 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Pessoas com deficiência de locomoção têm maior dificuldade de se evadirem de uma edificação e, consequentemente, de utilizarem a rota de fuga preparada para uma saída emergencial. No intuito de auxiliar as pessoas com deficiência motora, as portas de corredores, acessos, áreas de resgate, escadas de emergência e descargas integrantes de rotas de fugas acessíveis devem ser dotadas de

A

visor de vidro.

B

sinalização tátil.

C

soleira de metal.

D

barras antipânico.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

Questões de Concurso Comentadas sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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