Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário para Concurso
Foram encontradas 504 questões
Ano: 2022
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Provas:
UFSM - 2022 - UFSM - Analista de Tecnologia da Informação
|
UFSM - 2022 - UFSM - Arquiteto e Urbanista |
UFSM - 2022 - UFSM - Meteorologista |
UFSM - 2022 - UFSM - Zootecnista |
Q2084075
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo as disposições presentes na Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
também conhecida como Estatuto da Pessoa com
Deficiência, está correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Assistente Social |
Q2069799
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
destina-se a assegurar condições de igualdade aos brasileiros
com deficiência, para que exerçam os direitos e as liberdades
fundamentais e tenham garantidas a inclusão social e a
cidadania. É, portanto, um instrumento indispensável à
prática profissional do assistente social, inserido na
perspectiva do projeto ético-político profissional. Conforme o
Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059171
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quando necessária, a avaliação da deficiência de uma pessoa será
Q2059077
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um bancário exerce suas funções regularmente em agência localizada em município de pequeno porte no Estado
K. A agência está localizada em prédio adequado, construído segundo as modernas exigências da engenharia,
com rampas de acesso e elevadores especiais. Em determinado momento, esse bancário é acometido por doença
e perde parte dos seus movimentos, sendo que, concomitantemente, é promovido a gerente e transferido para município de médio porte. Ao assumir o novo posto, verifica
que o prédio ocupado pela agência não possui qualquer
mecanismo previsto em lei para assegurar o desempenho
de pessoas com deficiência.
Nos termos da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, toda
forma de distinção, restrição ou exclusão, que tenha o
efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento
ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais
de pessoa com deficiência é considerada
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Provas:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Engenheiro Civil
|
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário |
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053943
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com seus conhecimentos da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), para fins de aplicação da Lei,
consideram-se barreiras, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Renascença - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Assistente Social |
Q2053455
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa com
Deficiência complete o espaço em branco e
assinale a alternativa correspondente:
“Considera-se __________________em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistidas”.
“Considera-se __________________em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistidas”.
Q2051262
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), o termo `barreiras atitudinais´ é definido como:
Q2051261
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O conceito de comunicação posto na Lei no
13.146/2015 (Lei da Acessibilidade) inclui diferentes opções comunicacionais,
tais como:
Q2051260
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marcos e Fátima entram em uma lanchonete localizada em uma universidade. Ele sobe a rampa com sua cadeira de rodas
sem dificuldades e dirige-se ao banheiro adaptado. Fátima, que é pessoa sem deficiência, apressou-se e concluiu seu pedido
ao atendente. Quando Marcos retorna à mesa, o atendente dirige o olhar apenas a Fátima e pergunta: ̶ O que ele quer
comer?
Qual tipo de barreira o texto acima reflete?
Qual tipo de barreira o texto acima reflete?
Q2051211
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação aos direitos à saúde da pessoa com
deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de
Inclusão) assegura:
Q2051208
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, do Direito à Educação,
Capítulo IV, Art. 28, é incorreto afirmar que incumbe
ao poder público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Q2051207
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A avaliação da deficiência, consoante a Lei
nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), será:
Q2051206
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance
para utilização, com segurança e autonomia, de
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,
edificações, transportes, informação e comunicação,
inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de
outros serviços e instalações abertos ao público, de
uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida”. O texto acima está posto na
Lei nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade). Em qual
outra legislação este texto encontra-se atualizado?
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Assistente Social |
Q2048849
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei.
13.146 de 06 de julho de 2015.
Ano: 2019
Banca:
PS Concursos
Órgão:
CISAS - SC
Prova:
PS Concursos - 2019 - CISAS - SC - Assistente Social |
Q2047265
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei 13.146, criada em 06 de
julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, “destinada a assegurar e
a promover em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e da liberdades fundamentais por pessoa com deficiência visando a sua inclusão
social”, classifique os itens abaixo como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com mais de uma barreira, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Para fins de aplicação desta lei, consideram-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. ( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada unicamente por médico capacitado e da área especializada da deficiência em que a pessoa possui.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador.
Assinale a sequência CORRETA:
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com mais de uma barreira, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Para fins de aplicação desta lei, consideram-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. ( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada unicamente por médico capacitado e da área especializada da deficiência em que a pessoa possui.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador.
Assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042395
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
É permitida a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão da condição de pessoa com deficiência, desde que devidamente justificados os valores por escrito.
É permitida a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão da condição de pessoa com deficiência, desde que devidamente justificados os valores por escrito.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042394
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042393
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pessoa, impedindo o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.
A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pessoa, impedindo o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042391
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
É discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042390
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.
Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual pode obstruir sua participação plena ou potencial na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de natureza física, mental ou intelectual, o qual pode obstruir sua participação plena ou potencial na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
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