Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes para Concurso

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Q1068668
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1068668 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É correto afirmar que a conduta de exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso
Alternativas
Q1057574
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Infrações Administrativas , Crimes ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Olímpia - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1057574 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é considerada
Alternativas
Q960496
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960496 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q950363
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Infrações Administrativas , Crimes ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica |
Q950363 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
Alternativas
Q940932
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-SE Prova: CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia |
Q940932 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.

Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mesmo que sujeitos a penas privativas de liberdade superiores a dois anos e inferiores a quatro anos, aplicam-se os institutos despenalizadores previstos na Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais criminais).

Alternativas
Respostas
56: B
57: C
58: D
59: D
60: E
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