Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso

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Q1001433 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.


A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos restringe-se à primeira instância.

Alternativas
Q1001432 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.


É legalmente assegurada a prioridade especial aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se a suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Alternativas
Q998390 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Leia as afirmativas a seguir:


I. O idoso não goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

II. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança de ter uma convivência familiar saudável.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q992346 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idosos, é correto afirmar que
Alternativas
Q992283 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).
Alternativas
Respostas
166: E
167: C
168: C
169: A
170: A