Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso

Foram encontradas 225 questões

Q900669 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No Estatuto do Idoso, é assegurada a garantia de prioridade, nos seguintes termos:


I. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

II. destinação privilegiada de recursos públicos em todas as áreas.

III. viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

IV. estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

V. prioridade no recebimento da aposentadoria ou pensão, menos na restituição do Imposto de Renda.


Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Alternativas
Q886239 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto ao Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), prevalece, no STJ, o entendimento de que:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: IPSM Prova: VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador |
Q875856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873620 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
Alternativas
Q857287 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Quatro amigos – Alfredo, Ragnar, Ulisses e Gisele – discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que Alfredo tem 58 anos de idade; Ragnar, 72 anos de idade; Ulisses, 63 anos de idade; e Gisele, 56 anos de idade.

Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).

Alternativas
Respostas
186: C
187: D
188: B
189: B
190: B