Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso
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No Estatuto do Idoso, é assegurada a garantia de prioridade, nos seguintes termos:
I. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. destinação privilegiada de recursos públicos em todas as áreas.
III. viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
IV. estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
V. prioridade no recebimento da aposentadoria ou pensão, menos na restituição do Imposto de Renda.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Quatro amigos – Alfredo, Ragnar, Ulisses e Gisele – discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que Alfredo tem 58 anos de idade; Ragnar, 72 anos de idade; Ulisses, 63 anos de idade; e Gisele, 56 anos de idade.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos
termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação
hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).