Questões de Filosofia do Direito - Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o
surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.