Questões de Legislação da Defensoria Pública - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados para Concurso
Foram encontradas 38 questões
Q1213570
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.
A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
Q343644
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.
A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.
Q270422
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a opção correta acerca das garantias conferidas aos membros da DP, com base na lei complementar de regência e na CF.
Conheça nossos planos