Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso
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Ao fim de suas reflexões, Joana concluiu, corretamente, que o referido órgão:
João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se inteirar da relevância dos conceitos de padrão e classe na perspectiva da carreira em que está inserido, Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que a carreira é composta por:
Maria, que foi ofendida em sua honra por Antônia, almejava a responsabilização penal de sua ofensora. Considerando que, de acordo com a sistemática legal vigente, a hipótese é de ação penal privada, Maria procurou um órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e solicitou o ajuizamento da referida ação.
Na ocasião, o defensor público informou corretamente a Maria que o patrocínio da ação almejada:
Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, questionou suas colegas de trabalho a respeito dos requisitos a serem preenchidos, da forma de nomeação e da remuneração do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ana esclareceu que esse agente é nomeado pelo defensor público-geral, a partir de escolha realizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Gislene, por sua vez, afirmou que somente poderiam integrar a lista tríplice integrantes das carreiras jurídicas de Estado e de Governo. Esther, por fim, defendeu que o ouvidor-geral seria remunerado por subsídio correspondente ao de defensor público do Estado do Rio Grande do Sul da classe final.
Considerando a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 13.536/2010, é correto afirmar, em relação às assertivas de Ana, Gislene e Esther, que: