Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso

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Q2207428 Legislação da Defensoria Pública

No período imediatamente anterior à alteração da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Joana, servidora da instituição, foi instada, por seu superior hierárquico, a adotar determinadas providências relacionadas a essa alteração, o que suscitou dúvidas em relação à composição do colegiado.


Ao fim de suas reflexões, Joana concluiu, corretamente, que o referido órgão:

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Q2207427 Legislação da Defensoria Pública

ZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada e que estava sendo acusado de ser o autor de um crime de homicídio. Na ocasião, João solicitou que ZZ fosse o seu advogado.


ZZ respondeu, corretamente, que:

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Provas: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Administrativa - Administração | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Banco de Dados | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Redes | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Arquitetura | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Comunicação Social | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Psicologia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Farmácia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Elétrica | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica |
Q2207284 Legislação da Defensoria Pública


João foi o preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar federal nº 80/1994, é correto afirmar que o delegado de polícia:
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Provas: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Administrativa - Administração | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Banco de Dados | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Redes | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Arquitetura | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Comunicação Social | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Psicologia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Farmácia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Elétrica | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica |
Q2207283 Legislação da Defensoria Pública



Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da Defensoria Pública, apresentava críticas em relação aos serviços prestados por essa estrutura estatal.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei estadual nº 13.536/2010, tem atribuição para: 

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Provas: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Administrativa - Administração | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Contabilidade | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Banco de Dados | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Redes | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Arquitetura | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Comunicação Social | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Psicologia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Farmácia | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Elétrica | FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica |
Q2207282 Legislação da Defensoria Pública



Júlia, servidora recém empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desenvolvimento da carreira que integrava. Ao final de suas reflexões, constatou que poderia: (1) transitar entre os padrões existentes em cada uma das classes, e (2) passar do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela lei estadual n° 13.821/2011, é correto afirmar que a situação descrita em (1):

Alternativas
Respostas
76: C
77: C
78: B
79: C
80: C