Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso
Foram encontradas 953 questões
Q2161563
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de
janeiro de 2009, a pena de advertência será aplicada
Q2161562
Legislação da Defensoria Pública
Considere que Patrícia é Oficial de Defensoria Pública,
que gostaria de participar do processo de progressão, e
na data de hoje cumpriu 2 anos de efetivo exercício no
padrão de classe em que seu cargo está enquadrado,
todavia, durante os últimos dois anos, ela ficou afastada
do seu cargo por 90 dias, sem prejuízo dos vencimentos,
para participação de um curso relacionado à sua área de
atuação. Com base na situação hipotética e no disposto
na Lei Complementar Estadual nº 1.050/2008, é correto
afirmar que
Q2161561
Legislação da Defensoria Pública
Considere que Laura é Defensora Pública do Estado
de São Paulo e, ao analisar um determinado processo,
entendeu inexistir hipótese de atuação institucional. Com
base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar Federal nº 80/94, é correto afirmar que Laura
Q2161560
Legislação da Defensoria Pública
A respeito da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa
que está de acordo com a Lei Complementar Estadual
nº 988/2006.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100470
Legislação da Defensoria Pública
Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar
ação de divórcio. Ao realizar a avaliação econômico-financeira da usuária, verificou-se que não se trata de pessoa vulnerável
economicamente. Ainda que separada de fato, a usuária usufrui do patrimônio comum do casal e aufere renda mensal de
aproximadamente quinze salários-mínimos. Conforme texto expresso da Deliberação CSDP nº 89/08, em relação ao pedido de
divórcio, o(a) defensor(a) público(a)
Conheça nossos planos