Questões de Legislação da PRF para Concurso

Em relação ao atendimento de acidentes pela PRF, julgue o item a seguir.

Ante a ocorrência de acidente de trânsito envolvendo viatura da PRF, é responsabilidade do condutor da viatura registrar o Boletim de Acidente e solicitar o comparecimento de perícia técnica para exame do local.

Acerca da fiscalização de produtos perigosos, julgue o item a seguir.

As informações que devem estar contidas nos documentos fiscais para que se realize o transporte terrestre de produtos perigosos incluem o CIV (dentro do prazo validade de 12 meses), o grupo ONU, o nome apropriado para embarque e a ficha de emergência.

Acerca da fiscalização de produtos perigosos, julgue o item a seguir.

Os produtos perigosos classificados na classe 2 possuem como subclasses 2.2 os gases não inflamáveis e não tóxicos.

Em relação à fiscalização de serviços de transportes, julgue o item seguinte.

Como benefícios ao país, o RNTRC possibilita o conhecimento da identificação da distribuição espacial, composição e idade média da frota, delimitação das áreas de atuação das transportadoras, especialização da atividade econômica e fiscalização da atividade.

Em relação à fiscalização de serviços de transportes, julgue o item seguinte.

No caso de erro no preenchimento do AI em que o espaço não é suficiente para prestar as informações no próprio auto, dois documentos deverão ser lavrados e anexados, um contendo pedido de invalidação de AI e outro contendo novo auto de infração em substituição ao incorreto.