Questões de Legislação de Seguros para Concurso

Q310583

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310583 Legislação de Seguros

Texto associado

Acerca de seguros facultativos e obrigatórios, julgue os próximos itens.

O seguro de responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V) visa reembolsar ao segurado a indenização à qual esteja obrigado, judicial ou extrajudicialmente, a pagar em conseqüência de danos corporais e(ou) materiais involuntários causados a terceiros.

Certo

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Q310582

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310582 Legislação de Seguros

Texto associado

Acerca de seguros, julgue os itens que se seguem.

As empresas fazem diversos tipos de seguros: para proteção de seus patrimônios contra incêndio, de vida em grupo, entre outros. Todos esses interesses seguráveis afetam a sociedade e a economia. Nesse sentido, um contrato de seguro tem também uma função social.

Certo

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Q310581

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310581 Legislação de Seguros

Texto associado

Acerca de seguros, julgue os itens que se seguem.

Quem fez um contrato de seguro sinalagmático realiza um contrato que gera obrigações recíprocas para as partes.

Certo

Errado

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Q310579

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310579 Legislação de Seguros

Texto associado

O Código Civil Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional
de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.

O plano de seguro coletivo de pessoas deve estar disponível a todos os componentes de determinado grupo que mantenham vínculo com o estipulante, mas a adesão ao plano é facultativa, podendo ser admitidos como segurados, nesse tipo de plano, o cônjuge, o companheiro ou a companheira, os filhos, os enteados e os menores considerados dependentes econômicos do componente do grupo.

Certo

Errado

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Q310578

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310578 Legislação de Seguros

Texto associado

O Código Civil Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional
de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.

Em caso de perda do vínculo existente entre o segurado e o estipulante, deve-se garantir ao segurado o direito de permanecer no plano ou a possibilidade de portar seus recursos.

Certo

Errado

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Q310577

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310577 Legislação de Seguros

Texto associado

O Código Civil Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional
de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.

Corretor de seguros é a pessoa física ou jurídica, devidamente habilitada e registrada na Superintendência de Seguros Privados, investida de poderes de representação da seguradora junto aos segurados.

Certo

Errado

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Q310576

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |

Q310576 Legislação de Seguros

Texto associado

O Código Civil Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional
de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.

Uma das provas do contrato de seguro é a exibição da apólice, cuja emissão deve ser precedida de proposta escrita com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco. No seguro de pessoas, a apólice não pode ser ao portador.

Certo

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Q256178

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito |

Q256178 Legislação de Seguros

Tratando-se de seguro de pessoa, não há limite quanto ao valor devido pelo segurador, em caso de sinistro, sendo permitida a estipulação de mais de um seguro relacionado à mesma pessoa, diferentemente do que ocorre com o seguro de dano.

Certo

Errado

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Q46315

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q46315 Legislação de Seguros

Assinale a opção correta em relação ao seguro de pessoa.

A

No caso de ocorrência da morte de segurado por seguro de vida, se não houver indicação de beneficiário nem de herdeiros ou cônjuge supérstite, será beneficiária a pessoa que provar que a morte do segurado a privou dos meios necessários à subsistência.

B

É lícito ao segurado contratar mais de um seguro de vida, desde que o novo contrato seja celebrado com o mesmo segurador.

C

Considere que José estipule seguro sobre a vida de sua filha, Ana. Nesse caso, no ato da celebração do contrato, José é obrigado a declarar, sob pena de falsidade, seu interesse na preservação da vida de Ana, pois tal interesse não pode ser presumido.

D

Se um senhor estipulasse seguro de vida em janeiro de 2006 e se suicidasse em dezembro do mesmo ano, nesse caso, o beneficiário teria direito a apenas 50% do capital estipulado.

E

É lícito ao segurador eximir-se do pagamento do seguro se a morte do segurado for proveniente da prática de esportes radicais, desde que conste da apólice a referida restrição.

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Q46314

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q46314 Legislação de Seguros

Assinale a opção correta quanto ao direito securitário.

A

A lei admite a transferência do seguro de dano por ato inter vivos ou causa mortis, mas o seguro de pessoa somente pode ser transferido por ato inter vivos, por cessão de crédito.

B

Considere que Luís seja beneficiário de seguro de vida no importe de R$ 50.000,00 e que o segurado tenha deixado dívidas no importe de R$ 35.000,00. Nessa situação, de acordo com disposições legais, Luís somente receberá a importância de R$ 15.000,00, após o pagamento dos credores do segurado.

C

Caso certa empresa pública tenha estipulado seguro de saúde em grupo em favor de seus empregados, somente com a anuência expressa de três quartos dos empregados segurados poderão ser feitas modificações da apólice em vigor.

D

No seguro de vida, a apólice ou o bilhete de seguro serão nominativos, à ordem ou ao portador, e mencionarão os riscos assumidos, o início e o fim de sua validade, o limite da garantia e o prêmio devido.

E

A lei veda que, no caso do seguro de vida, se estipule prazo de carência, período em que o segurador não será obrigado a pagar o prêmio caso se verifique a ocorrência de sinistro.

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Q43152

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização | ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q43152 Legislação de Seguros

Na ocorrência da Insolvência do Segurador, de uma apólice que contenha cláusula de insolvência, deverá o:

A

segurador, como responsável pela apólice, indenizar o valor total do seguro, após a liquidação da seguradora, imediatamente.

B

ressegurador indenizar o segurado, pelo montante total da importância segurada e ressegurada, no prazo de 30 dias.

C

segurado, aguardar a liquidação da seguradora, para receber a indenização da seguradora e da resseguradora.

D

agente fi scalizador estabelecer os critérios para liquidação de quaisquer sinistros que ocorra.

E

ressegurador, de forma obrigatória, pagar quaisquer valores devidos sobre apólices resseguradas, imediatamente.

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Q43149

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q43149 Legislação de Seguros

No seguro garantia, a indenização pode ser feita mediante pagamento em dinheiro:

A

ou substituição do tomador, por outra empresa que tenha capacidade de concluir o contrato objeto do seguro, independente da concordância do segurado.

B

não sendo permitida a substituição do tomador, por outra empresa que tenha capacidade de concluir o contrato objeto do seguro, ainda que tenha a concordância do segurado.

C

e substituição do tomador, por outra empresa que tenha capacidade de continuar o contrato objeto do seguro até a liquidação do sinistro, conforme cláusula padrão das condições gerais do seguro de garantia.

D

ou entrega de títulos públicos, desde que no montante da importância segurada, independente da concordância do segurado, conforme previsto nas condições gerais.

E

ou substituição do tomador, por outra empresa que tenha capacidade de concluir o contrato objeto do seguro, sempre com a concordância do segurado.

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Q43148

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q43148 Legislação de Seguros

No seguro de transportes rodoviários - carga (RCTR-C), pode-se afirmar que:

A

a apólice é emitida no sistema aberto, sendo averbados os conhecimentos de transportes de cargas, com mercadorias que possuem cobertura na apólice.

B

é proibida a introdução de participação do segurado, por meio de franquia ou percentual, em decorrência de ser um seguro obrigatório para as transportadoras.

C

o seguro de transportes é de contratação exclusiva do transportador da mercadoria.

D

a apólice de seguros de transporte não é passível de endosso para aumento de importância segurada, sendo necessária à contratação de outra apólice.

E

a seguradora emite certifi cados de seguro, para que o contratante ou o responsável pela mercadoria comprove, junto aos interessados, a cobertura.

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Q41223

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização | ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q41223 Legislação de Seguros

O contrato de quota-parte em excesso é:

A

um método de cessão de resseguro proporcional em que o segurador mantém todo o seu limite de retenção e cede o restante para dois ou mais resseguradores, em bases percentuais.

B

um método de cessão de resseguro não proporcional em que o segurador mantém todo o seu limite de retenção e cede o restante para dois ou mais resseguradores, em bases percentuais.

C

um método de cessão de resseguro proporcional em que o segurador repassa todo o seu limite de retenção para dois ou mais resseguradores, em bases percentuais.

D

um método de cessão de resseguro não proporcional em que o segurador mantém metade do seu limite de retenção e cede o restante para dois ou mais resseguradores em bases percentuais.

E

um método de cessão de resseguro proporcional em que o segurador transfere todo o seu limite de retenção em quotas-parte para um ou mais resseguradores em bases não proporcionais.

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Q41222

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização | ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q41222 Legislação de Seguros

No resseguro de catástrofe, à seguradora cedente é exigida a retenção de um percentual do excesso de danos, no intuito de pulverizar o risco de sua carteira, possibilitando a liquidação de todos os sinistros adequadamente. Para isso ela deve:

A

contratar uma cobertura de 90% ou 95% e reter o restante como um co-seguro.

B

contratar um resseguro com repasse de 50% do risco, com co-participação da seguradora líder.

C

aceitar o risco em 80% do limite de retenção da seguradora e repassar por co-seguro, os 20% restantes.

D

limitar a indenização a 100% do limite de retenção da seguradora, repassando o excedente, por retrocessão as congêneres.

E

aceitar a cobertura no limite de 5% ou 10% do risco e repassar por co-seguro não proporcional como um Co-seguro o restante.

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Q41221

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização |

Q41221 Legislação de Seguros

O produto Previdência Complementar Aberta possui como característica:

I. Ser estruturado em regime financeiro de capitalização, considerando que as contribuições pagas por todos os participantes do plano, em um determinado período, deverão ser suficientes para constituir as provisões matemáticas de benefícios concedidos, decorrentes dos eventos ocorridos nesse período.

II. No sistema de repartição simples é obrigatória a contratação das coberturas Pecúlio por Morte e Renda por Invalidez.

III. É garantido ao participante nos planos de beneficio por sobrevivência, no caso de desistência, a restituição do montante acumulado em sua provisão matemática de benefícios a conceder.

Assinale a opção correta correspondente aos itens acima.

A

Falso, falso, falso.

B

Verdadeiro, falso, verdadeiro.

C

Verdadeiro, verdadeiro, verdadeiro.

D

Falso, falso, verdadeiro.

E

Falso, verdadeiro, falso.

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Q41220

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização |

Q41220 Legislação de Seguros

João contratou uma apólice de seguro de vida e por questões pessoais preferiu não estabelecer os beneficiários. Em caso de ocorrência de sinistro, o benefício deve ser pago:

A

ao cônjuge, desde que não separado judicialmente.

B

metade ao cônjuge, desde que não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária.

C

de acordo com o termo de partilha, determinado judicialmente, após o inventário e declarado em declaração final de espólio.

D

ao cônjuge e concubina, desde que se manifestem em prazo não superior a 30 dias após o evento, devendo ser inclusos os filhos legítimos, ficando os demais sujeitos a confirmação de paternidade.

E

ao cônjuge e aos filhos dividido proporcionalmente conforme a totalidade de herdeiros existentes ou que se manifestarem.

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Q41219

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização | ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q41219 Legislação de Seguros

A empresa Super S.A. contratou seguro de incêndio em duas seguradoras simultaneamente. A primeira apólice, com cobertura de R$ 3.000,00 e sem franquia. A segunda apólice, com cobertura de R$ 5.000,00 e franquia de R$ 500,00. Ocorrido o sinistro, de evento coberto, no valor de R$ 8.000,00, o valor a ser indenizado será:

A

R$ 3.000,00

B

R$ 3.750,00

C

R$ 4.500,00

D

R$ 7.500,00

E

R$ 8.000,00

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Q41217

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Controle e Fiscalização | ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Atuária |

Q41217 Legislação de Seguros

O ressegurador Montante S.A. aceitou cobrir o total de pagamentos de sinistros de uma carteira de seguros do segurador, quando este superar a R$ 70.000.000,00. Essa modalidade de resseguro é denominada resseguro:

A

proporcional

B

básico

C

não proporcional

D

combinado

E

infinito

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Q1626356

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - BACEN - Técnico - Curso de Formação |

Q1626356 Legislação de Seguros

Acerca das entidades operadoras do SFN, julgue o item.

Resseguradoras são entidades que têm por objetivo a realização, entre outras, de operações de retrocessão. Em dezembro de 2012, a maior resseguradora do Brasil, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), possuía resultado líquido superior a vinte vezes o resultado líquido da segunda maior.

Certo

Errado

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