Questões de Legislação de Seguros para Concurso - Página 2

Q3185516

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185516 Legislação de Seguros

A Resolução CNSP nº 414, de 30/06/2021, trata das avaliações dos bens imóveis que passarão a incorporar o patrimônio das sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
No que se refere à (re)avaliação, a resolução estabelece que, após incorporados ao patrimônio, tais bens imóveis

A

não poderão ser reavaliados pela diferença entre o valor contábil líquido do bem e o valor de mercado ou de consenso.

B

devem ser avaliados pelo valor de mercado, isto é, o valor que a entidade despenderia para repor esse ativo.

C

não poderão ser reavaliados ou mensurados pelo valor justo, independente da classificação contábil atribuída.

D

devem ser avaliados utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial.

E

serão reavaliados anualmente e a cada três anos.

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Q3185513

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185513 Legislação de Seguros

A Seção II do Capítulo IV da Circular Susep nº 648, de 12/11/2021, trata do Capital de Risco Operacional: Banco de Dados de Perdas Operacionais.
Essa seção considera como risco operacional a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou decorrentes de fraudes ou eventos externos, incluindo-se o(s) risco(s)

A

legal e excluindo-se os riscos decorrentes de decisões estratégicas.

B

decorrentes de decisões estratégicas e excluindo-se os riscos relacionados à reputação da instituição.

C

econômico e excluindo-se o risco legal.

D

decorrentes de decisões estratégicas e à reputação da instituição e excluindo-se o risco econômico.

E

decorrentes de falhas operacionais e excluindo-se o risco econômico.

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Q3185512

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185512 Legislação de Seguros

Em suas disposições gerais, a Circular Susep nº 601, de 13/04/2020, art. 2º, define que as entidades supervisionadas devem efetuar os registros das operações de seguro garantia em sistemas de registro previamente homologados pela Susep em até

A

10 (dez) dias úteis para os fatos geradores não previstos pela circular.

B

5 (cinco) dias úteis para os fatos geradores não previstos pela circular.

C

5 (cinco) dias úteis nos casos de renovação do seguro.

D

2 (dois) dias úteis, se o fato gerador for conclusão da avaliação inicial, parcial ou final sobre um sinistro pela supervisionada.

E

15 (quinze) dias úteis, se o fato gerador for liquidação financeira de prêmios, comissões, despesas e sinistros.

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Q3185511

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185511 Legislação de Seguros

A Circular Susep nº 648, de 12/11/2021, dentre outras providências, dispõe sobre as provisões técnicas. Estabelece a circular que, para a garantia de suas operações, as supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais — deverão constituir, mensalmente, provisões técnicas, quando necessárias. Para cada uma das supervisionadas, a Circular estabelece uma lista de provisões.
Nessas listas individuais, a Provisão de

A

Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR) deve ser constituída pelas Sociedades Seguradoras e pelos resseguradores locais.

B

Despesas Administrativas (PDA) deve ser constituída para as sociedades de capitalização e a Provisão de Excedentes Financeiros (PEF) para as EAPCs.

C

Despesas Relacionadas (PDR) e a de Excedentes Financeiros (PEF) devem ser constituídas pelas sociedades de capitalização.

D

Despesas Administrativas (PDA) deve ser constituída para as EAPCs .

E

Despesas Administrativas (PDA), e a de Despesas Relacionadas (PDR) e a de Excedentes Financeiros (PEF) devem ser constituídas pelas sociedades de capitalização.

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Q3185510

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185510 Legislação de Seguros

J foi contratado para atuar na gerência de sociedade de capitalização e tem contato direto com os contadores empregados, que postulam a necessidade de conhecer o sistema referencial da empresa onde exercem suas funções.
Nos termos do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, o Sistema Nacional de Capitalização é constituído, dentre outros, pelo

A

Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)

B

Representante dos consumidores de planos

C

Conselho Federal de Contabilidade

D

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

E

Presidente da Associação Empresarial Nacional

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Q3185507

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185507 Legislação de Seguros

Um cidadão processou uma empresa de capitalização e seguros, requerendo indenização. Ele havia adquirido título de capitalização como garantia de locação não residencial, intermediada por Administradora de Imóveis, que informara à locatária que era preciso garantir o pagamento dos aluguéis mediante a contratação de um título de capitalização no valor de R$ 7 mil, conforme constava do contrato locatício. A Corretora de Seguros com a qual a locatária havia contratado o título de capitalização, que fora credenciada da empresa de capitalização, no entanto, falsificou a emissão do documento em nome da Empresa de Capitalização e Seguros. O valor da garantia foi pago diretamente à Corretora, sem qualquer ciência da Empresa de Capitalização e Seguros. No resgate do título, a Corretora não mais foi encontrada. Agora a locatária quer reaver o que pagou com juros e correção monetária e aciona a Empresa de Capitalização, em nome de quem estava o título e que, tão logo tomou ciência do ocorrido, bloqueou internamente o acesso do prestador de serviços (Corretora) aos seus sistemas internos.
Diante dos fatos narrados, a ação deve ser julgada

A

improcedente, já que a empresa de capitalização foi tão vítima do ilícito praticado quanto a autora da causa.

B

improcedente, uma vez que ao locador do imóvel caberia ressarcir o autor, já que a exigência do título de capitalização para garantia do pagamento dos aluguéis partiu dele.

C

procedente, prestigiando-se a aparência da regularidade do negócio, já que a Corretora fora, à época da contratação, credenciada pela Empresa de Capitalização.

D

desfavoravelmente à Administradora de Imóveis, que não orientou a locatária quanto ao título de capitalização a ser adquirido.

E

favoravelmente à empresa de capitalização, uma vez que não há contrato que a vincule à locatária nem houve, de sua parte, a venda do título.

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Q3185506

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185506 Legislação de Seguros

Um cidadão propôs ação de cobrança de indenização securitária em face de uma seguradora. O autor da causa alega ter direito a receber indenização por ter desenvolvido doença laboral e haver, no seguro de vida em grupo contratado por sua associação profissional, uma cláusula que prevê a invalidez permanente para fins da cobertura securitária.
A seguradora, acionada, entretanto, afirma e prova que, no contrato firmado com a associação à qual o autor da causa está vinculado, há cláusula expressa de exclusão de cobertura de doença decorrente do exercício profissional. O autor alega não ter sido informado sobre a cláusula excludente da obrigação de indenizar pela seguradora e por se tratar de relação de consumo, entende devida a indenização.
Nesse caso, a decisão deve ser

A

favorável ao autor da causa, por ser a parte vulnerável da relação jurídica.

B

favorável à Seguradora, pois o contrato foi firmado de livre e espontânea vontade com a Associação estipulante.

C

desfavorável ao autor, que deveria ter se informado sobre a abrangência da cobertura.

D

desfavorável à empresa seguradora, que não enviou cópia do contrato ao beneficiário do seguro.

E

desfavorável ao autor da causa, já que a obrigação de informação nesse caso é do estipulante.

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Q3185505

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185505 Legislação de Seguros

Em relação à cassação de sociedade seguradora, considere as afirmativas a seguir:
I - O ato de cassação de funcionamento da sociedade seguradora produz o efeito imediato de suspensão de todas as execuções contra esta, inclusive aquelas que estiverem em andamento.
II - Uma vez publicado o ato de cassação da sociedade seguradora, haverá o consequente cancelamento dos poderes de todos os órgãos de administração da sociedade, salvo aqueles que forem inerentes às atividades que devam ser praticadas em benefício da própria sociedade.
III - Caberá à SUSEP os poderes gerais de administração da sociedade seguradora liquidanda, bem como os especiais de representação da seguradora, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.
É correto o que se afirma APENAS em:

A

I

B

II

C

III

D

I e II

E

II e III

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Q3185504

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185504 Legislação de Seguros

Certa empresa contratou seguro contra incêndio para sua sede. Tempos depois, ocorreu o sinistro, que destruiu o estoque de mercadorias (madeira).
Apesar de a apólice prever indenização de R$ 1.800.000,00, a seguradora recusou-se a cobrir o sinistro. Alega a demandada ter sido constatada (fato provado) fraude na última alteração contratual da empresa contratante do seguro, já que essa alteração se deu pela falsificação de assinatura de ex-sócio.
Nesse caso, o pagamento da indenização deve

A

inexistir, pois teria havido má-fé da contratante ao omitir esse fato.

B

inexistir, uma vez que a seguradora não pode validar ato fraudulento, pagando a indenização pretendida.

C

ser efetivado, já que a eventual fraude na alteração contratual da empresa não agrava o risco e nada tem a ver com o seguro em si.

D

ser efetivado, ante a ausência de processo penal em face do agente do ilícito.

E

ser efetivado, porque a eventual fraude apurada pode ser sanada, com a ex-sócia assinando a alteração societária.

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Q3185502

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |

Q3185502 Legislação de Seguros

Para obter registro de corretor de seguros junto à entidade autorreguladora do mercado de corretagem ou na Superintendência de Seguros Privados (Susep), é necessário que o postulante

A

seja brasileiro nato ou naturalizado e tenha domicílio no país.

B

tenha prestado o serviço militar, no caso de ser brasileiro, do sexo masculino.

C

seja associado de entidade de classe autorreguladora do mercado.

D

tenha a habilitação técnico-profissional para a atividade, nos termos definidos pelo CNSP.

E

tenha curso superior de corretor de seguros chancelado pelo CNSP.

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Q2094304

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: IPREV-DF Prova: Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Atuária |

Q2094304 Legislação de Seguros

À luz da Previdência Complementar, julgue o item.

O carregamento representa a parcela do prêmio para cobrir as despesas administrativas, as despesas com comissão e corretagem e o resultado esperado pela sociedade seguradora.

Certo

Errado

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Q2094298

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: IPREV-DF Prova: Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Atuária |

Q2094298 Legislação de Seguros

À luz da Previdência Complementar, julgue o item.

O capital mínimo exigido para que uma seguradora obtenha autorização para operar é equivalente à soma do capital base com o capital adicional.

Certo

Errado

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Q2094280

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: IPREV-DF Prova: Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Atuária |

Q2094280 Legislação de Seguros

À luz da Previdência Complementar, julgue o item.

O resseguro é uma das mais importantes ferramentas de gerenciamento de risco disponível para todos os tipos de seguros. São algumas das vantagens que o resseguro pode oferecer para uma seguradora: (I) estabilização das perdas e (II) aumento da capacidade de operação.

Certo

Errado

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Q1987871

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |

Q1987871 Legislação de Seguros

A Lei Complementar nº 126/2007 dispõe sobre a política de resseguro, a retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário. Em relação ao resseguro, a operação pode ser realizada pelos resseguradores local, admitido e eventual.
Assinale a opção que apresenta um dos requisitos para o ressegurador admitido.

A

Ser portador de avaliação de solvência por agência classificadora reconhecida pelo órgão fiscalizador de seguros brasileiro, com classificação igual ou superior ao mínimo estabelecido pelo órgão regulador de seguros brasileiro.

B

Designar procurador, domiciliado no Brasil, com amplos poderes administrativos e judiciais, inclusive para receber citações, para quem serão enviadas todas as notificações.

C

Dispor de capacidade econômica, operacional e financeira estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

D

Estar constituído, segundo as leis de seu país de origem, para subscrever resseguros locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil e que tenha dado início a tais operações no país de origem, há mais de 10 (dez) anos.

E

Manter conta em moeda nacional vinculada ao órgão fiscalizador de seguros brasileiro, na forma e montante definido pelo órgão regulador de seguros brasileiro para garantia de suas operações no país.

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Q1826717

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |

Q1826717 Legislação de Seguros

A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente.
É defeso ao plano de saúde recusar tratamento de doença preexistente caso não tenha realizado prévio exame médico ou não tenha provado má-fé do paciente.

Certo

Errado

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Q1791203

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico em Logística |

Q1791203 Legislação de Seguros

Assinale a alternativa que apresenta os respectivos conceitos, preenchendo, correta e respectivamente, os espaços do texto.

“No caso de ocorrência de um sinistro, o segurado deverá contatar a (o) ________ mais próximo e solicitar que seja lavrada a ocorrência com a emissão do respectivo ___________ , comunicando o sinistro, o mais breve possível, à Seguradora. Deverá também preencher o ________ e juntar os documentos necessários, conforme relação constante das (dos) ____________ para a liquidação do sinistro, para ter direito à (ao) __________ .”

A

central da seguradora … Aviso de Sinistro … Boletim de Ocorrências (BO) ou BRAT … apólices … indenização

B

central da seguradora … Aviso de Sinistro … Boletim de Ocorrências (BO) ou BRAT … contratos de seguro … mantenance bond

C

policial … BRAT … Boletim de Ocorrências (BO) … seguro dotal … mantenance bond

D

policial … Boletim de Ocorrências (BO) ou BRAT … Aviso de Sinistro … Condições Contratuais … indenização

E

policial … Boletim de Ocorrências … BRAT … seguro dotal … prêmio

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Q1791201

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico em Logística |

Q1791201 Legislação de Seguros

O Chief Financial Officer da empresa ABC deverá optar por uma apólice de veículos para cobrir a frota de automóveis da companhia, apenas para o exercício de 2021, e sua escolha será pela modalidade:

A

Valor de mercado referenciado.

B

Apólice avulsa.

C

Seguro garantia judicial.

D

Apólice anual com prêmio fracionado.

E

Seguros de garantia estendida – eletros.

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Q1203614

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Previdenciário Atuarial - IPVV |

Q1203614 Legislação de Seguros

Analise as afirmações abaixo sobre resseguro:
I. um contrato de resseguro é um documento legal que contém as condições acordadas entre as partes e visa reduzir o risco acumulado da seguradora; II. no Brasil, o Instituto de Resseguros é a única instituição credenciada a funcionar como entidade de resseguro; III. o resseguro é o seguro do seguro, uma ferramenta internacional que protege contra a acumulação de risco da seguradora.
Está (ão) correta(s) somente:

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q922214

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Banestes Prova: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Corretora |

Q922214 Legislação de Seguros

Considere um sinistro de automóvel em que um veículo desgovernado abalroou três outros carros, causando sérios danos em dois e perda total do terceiro. Essa situação pode ser classificada como risco:

A

aleatório;

B

particular;

C

fundamental;

D

especulativo;

E

suplementar.

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Q922213

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Banestes Prova: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Corretora |

Q922213 Legislação de Seguros

Na composição do prêmio líquido do seguro estão incluídos o prêmio de risco, o lucro da seguradora, os seus gastos de gestão interna e os de gestão externa. A soma desses três fatores que são acrescentados ao prêmio de risco para se obter o prêmio líquido é conhecida como:

A

reserva técnica;

B

reserva matemática;

C

carregamento comercial;

D

Valor Matemático do Risco;

E

carregamento de segurança.

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Questões de Concurso Sobre legislação de seguros

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