Questões de Concurso Sobre condução de escolares em legislação de trânsito

O transporte coletivo de escolares é regido pelas normas estabelecidas na Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) n° 503/2009. Segundo Portaria, o condutor de veículo destinado ao transporte de escolares deve cumprir alguns requisitos. Sobre estes requisitos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Idade superior a 20 (vinte) anos e habilitação na categoria “D”.

( ) Aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

( ) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

( ) Apresentação de certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada dez anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro:
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve não ter cometido nenhuma infração ______, ou ser reincidente em infrações médias durante os _____ últimos meses.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ter idade superior a:

De acordo com a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deve fazer a inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança com qual periodicidade?

De acordo com a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ser habilitado na categoria:

Em relação ao veículo para transporte de escolares, e de acordo com o que estabelece a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, assinale a alternativa correta.

Paulo, para conduzir o veículo destinado à condução de escolares, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, deverá satisfazer o seguinte requisito:

Paulo pretende comprar um veículo para a condução de escolares e, para tanto, de acordo com o disciplinado no Código de Trânsito Brasileiro e Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, deverá solicitar autorização ao órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado, cumprindo a seguinte exigência, dentre outras: 

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o art. 138. do CTB, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos, EXCETO:

Para que Amadeu conduza um veículo destinado ao transporte de escolares, ele deve satisfazer aos requisitos constantes no CTB. Seus amigos disseram que esses requisitos são:

• Carol: “Ter mais de vinte e quatro anos”. • Luiz: “Possuir habilitação na categoria D”.  • Cassiano: “Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses”. • Laura: “Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN”. 

Quais amigos estão corretos?

De acordo com o artigo 136 do CTB, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverão passar por inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança a cada

Nos termos da Portaria Detran/SP 503/2009, o condutor de veículo destinado ao transporte de escolares deverá cumprir, entre outros, o seguinte requisito:

Nos termos da Portaria Detran/SP 503/2009, o veículo destinado à condução coletiva de escolares, para fins de circulação nas vias abertas à circulação, deverá atender, entre outros, ao seguinte requisito:

Quanto à condução coletiva de escolares, considere:

I. Para a emissão da autorização, a ser emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, será exigida a inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

II. Para que veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares possam circular, a autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverá ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.

III. O condutor de veículo destinado à condução de escolares não deve ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias e graves durante os 12 últimos meses.

Está correto o que consta APENAS em

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo XIII, que trata especificamente da condução de escolares, por quem é emitida a autorização para o veículo trafegar como transporte escolar? Pelo(a)

(1) Conduzir veículos de transporte escolar exige muita preparação e consciência. (2) Esse condutor deve possuir conhecimento e preparo para respeitar as normas de trânsito, além de estar consciente da sua responsabilidade ao lidar com crianças e adolescentes.
Sobre o trecho acima:

Os cursos especializados, como o de Transporte Escolar, têm validade de quantos anos?

Uma característica desejável de um condutor de Transporte Escolar é:

Um veículo utilizado para o transporte de escolares deverá passar por uma inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, a cada: